Termos de Uso e Privacidade

Última atualização: 17/06/2026
Bem-vindo(a) ao Saudade Digital. Ao criar uma conta, contratar um memorial ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso e com esta Política de Privacidade.

1 OBJETO

O Saudade Digital é uma plataforma destinada à criação e manutenção de memoriais digitais em homenagem a pets falecidos, permitindo o armazenamento e compartilhamento de fotografias, vídeos, textos, mensagens e demais conteúdos relacionados ao homenageado.

2 CADASTRO

Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma será necessário realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3 RESPONSABILIDADE SOBRE O CONTEÚDO

O usuário declara possuir autorização para publicar os conteúdos enviados à plataforma. É proibida a publicação de conteúdos:

  • Ilícitos;
  • Ofensivos;
  • Discriminatórios;
  • Que violem direitos autorais;
  • Que violem direitos de imagem ou privacidade de terceiros;
  • Contendo vírus ou qualquer código malicioso.

O Saudade Digital poderá remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação vigente, independentemente de aviso prévio.

4 DIREITOS AUTORAIS

Os direitos sobre fotografias, vídeos, textos e demais materiais permanecem pertencentes aos respectivos autores ou titulares.

Ao realizar o envio do conteúdo, o usuário concede ao Saudade Digital autorização para armazenar, processar e disponibilizar esses materiais exclusivamente para a finalidade de funcionamento da plataforma.

5 DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

O Saudade Digital buscará manter seus serviços disponíveis de forma contínua. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

  • Manutenção;
  • Atualização da plataforma;
  • Falhas de infraestrutura;
  • Eventos de força maior;
  • Indisponibilidade de serviços de terceiros.

6 PLANO E MANUTENÇÃO DO MEMORIAL

Cada memorial possui uma taxa de manutenção periódica (anuidade), destinada à cobertura dos custos de hospedagem, armazenamento dos arquivos, infraestrutura tecnológica, segurança e manutenção da plataforma.

O não pagamento da anuidade acarretará a suspensão do memorial. Durante a suspensão:

  • O memorial ficará indisponível ao público;
  • Fotografias, vídeos, textos e demais conteúdos não poderão ser acessados;
  • QR Codes vinculados ao memorial deixarão de exibir seu conteúdo.

Após a regularização do pagamento, o memorial será reativado, respeitados os prazos técnicos necessários para restabelecimento do serviço.

Caso a inadimplência permaneça por período prolongado, o Saudade Digital poderá excluir definitivamente o memorial e seus respectivos conteúdos, mediante comunicação prévia ao responsável cadastrado, observados os prazos definidos pela empresa e pela legislação aplicável.

7 RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a:

  • Manter seus dados atualizados;
  • Utilizar a plataforma de forma ética e legal;
  • Preservar a confidencialidade de suas credenciais;
  • Responder pelos conteúdos enviados.

8 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Saudade Digital não se responsabiliza:

  • Pela veracidade dos conteúdos publicados pelos usuários;
  • Por eventuais violações de direitos praticadas por terceiros;
  • Por indisponibilidades decorrentes de falhas de internet, energia elétrica ou serviços externos;
  • Por perdas decorrentes do uso inadequado da plataforma.

9 PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O Saudade Digital trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Os dados coletados poderão incluir:

  • Nome, e-mail e telefone;
  • Informações de pagamento;
  • Endereço IP e registros de acesso;
  • Conteúdos enviados à plataforma.

Esses dados são utilizados para identificação do usuário, funcionamento da plataforma, processamento de pagamentos, suporte técnico, envio de comunicações relacionadas ao serviço e cumprimento de obrigações legais.

10 ARMAZENAMENTO DOS ARQUIVOS

Fotografias, vídeos e demais arquivos enviados poderão ser armazenados em serviços de computação em nuvem contratados pelo Saudade Digital. São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração indevida.

11 COOKIES

A plataforma poderá utilizar cookies para autenticação, manutenção da sessão, melhoria da experiência do usuário e estatísticas de utilização.

O usuário poderá gerenciar os cookies por meio das configurações de seu navegador, ciente de que determinadas funcionalidades poderão ser afetadas.

12 COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O Saudade Digital não comercializa dados pessoais. As informações poderão ser compartilhadas apenas:

  • Com fornecedores indispensáveis ao funcionamento da plataforma;
  • Para processamento de pagamentos;
  • Mediante obrigação legal ou determinação judicial.

13 DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
  • Correção de informações ou exclusão de dados quando legalmente cabível;
  • Portabilidade;
  • Revogação do consentimento quando aplicável.

14 ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

O Saudade Digital poderá atualizar estes Termos sempre que necessário. As alterações passarão a produzir efeitos após sua publicação na plataforma.

15 CONTATO E FORO

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados pelo Saudade Digital.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio da empresa responsável pelo Saudade Digital, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação de defesa do consumidor.